Quanto poderá o imposto da UE sobre bolsas acrescentar por lata?

Se os ministros das Finanças da UE aprovarem o compromisso em cima da mesa, 10 países da UE teriam de aumentar o imposto sobre as bolsas de nicotina a partir de 2028. A Alemanha, a Irlanda, a Croácia e a Eslovénia tributam hoje as bolsas a zero, pelo que uma lata típica de 12 g custaria lá cerca de 0,44 € a mais, IVA incluído, subindo para cerca de 1,15 € até 2032.

Os ministros discutem o pacote de impostos sobre o tabaco a 9 de novembro de 2026. A legislação fiscal exige o acordo dos 27 países, e a Suécia bloqueou o mesmo compromisso em junho.

Compromisso, 2028
30 €/kg
ou 10% do preço. 10 países teriam de aumentar o imposto
Compromisso, 2032
80 €/kg
ou 50% do preço. 15 países teriam de aumentar o imposto
Plano original da Comissão, 2032
143 €/kg
ou 50% do preço. 19 países teriam de aumentar o imposto

Quanto acrescentaria, país a país

Escolha uma fase e um tamanho de lata. Cada quadrado mostra quanto imposto a mais uma lata teria face à taxa nacional atual, IVA incluído. Os países que já tributam as bolsas acima do mínimo da UE não têm qualquer alteração.

Mínimo da UE
Peso da lata
Sem alteração MenosMais acrescentado por lata Venda proibida ou regras pendentes

Imposto sobre bolsas hoje nos 27 países da UE

Clique numa coluna para ordenar. "Hoje por lata" é o imposto especial de consumo nacional sobre uma lata de 12 g antes do IVA. "Acrescentado" segue a fase e o peso da lata escolhidos acima.

País Imposto conforme a lei Hoje por lata Acrescentado por lata Verificação da fonte

O snus sueco tradicional fica fora da diretiva ao abrigo das condições de adesão da Suécia à UE. Esta página abrange apenas as bolsas de nicotina sem tabaco. Vários países já têm aumentos nacionais programados (por exemplo, a Áustria com 45 €/kg a partir de 2028, a Chéquia com 1,70 CZK/g e a Polónia com 250 PLN/kg em 2027), o que reduziria a sua diferença.

O que acontece a 9 de novembro?

16 de julho de 2025
A Comissão propõe novas regras de tributação do tabaco
As bolsas entram pela primeira vez no imposto especial de consumo da UE: 71,50 €/kg a partir de 2030, 143 €/kg a partir de 2032.
29 de maio de 2026
O compromisso do Conselho reduz as taxas
30 €/kg a partir de 2028, 50 €/kg a partir de 2030, 80 €/kg a partir de 2032, cada uma com uma alternativa em percentagem do preço.
3 de junho de 2026
A Suécia bloqueia
O dossiê é retirado da reunião de 12 de junho. No Parlamento, que apenas emite parecer, o plenário rejeita tanto o relatório da comissão como a proposta.
21 de outubro de 2026
A presidência irlandesa faz circular um novo texto
Segundo as notícias, mantém as mesmas três fases. O texto não é público.
9 de novembro de 2026
Os ministros das Finanças procuram acordo
Bruxelas, 15:00. Os 27 países têm de estar de acordo.
1 de janeiro de 2028
Aplicar-se-ia o primeiro mínimo da UE
Só se for aprovado. Os países teriam de o transpor para a lei nacional até ao final de 2027.

O que mudaria? Todos os países da UE teriam de tributar as bolsas pelo menos ao nível do mínimo. Os maiores saltos seriam nos países que hoje não têm imposto sobre bolsas. Os países que já tributam fortemente as bolsas, como a Dinamarca, a Finlândia e a Letónia, não teriam qualquer alteração.

E se a Suécia disser que não? Então, para já, nada muda. O dossiê passaria muito provavelmente para a presidência lituana em 2027.

Vamos atualizar esta página depois da votação. Verificado com base no aviso do Conselho CM 4725/26 (23 de outubro de 2026).

Utilize estes dados

Jornalistas e investigadores podem utilizar estes números. Por favor, citem e incluam uma ligação para a fonte.

Fonte: PouchSpot EU Pouch Tax Map, pouchspot.com/blogs/journal/eu-pouch-tax-map (atualizado a 27 out. 2026)

Como calculámos

Para cada país, partimos do imposto especial de consumo sobre bolsas hoje em vigor, segundo a autoridade tributária nacional ou o texto da lei, e calculámos quanto incide sobre uma lata. Depois comparámo-lo com o mínimo da UE para essa lata e acrescentámos à diferença a taxa normal de IVA do país.

O mínimo da UE pode ser cumprido por quilograma ou como percentagem do preço de venda ao público. Para uma lata normal de 5 €, a via por quilograma é a mais baixa, por isso é a que utilizamos.

A maioria dos países tributa as bolsas pelo peso. A Dinamarca tributa o teor de nicotina e a Finlândia acrescenta uma percentagem do preço, pelo que os seus valores pressupõem uma lata de 20 bolsas com 10 mg por bolsa vendida a 5 €.

Taxas de câmbio: taxas de referência do BCE de 26 de outubro de 2026.

  • Conselho da UE: aviso CM 4725/26 (23 out. 2026); texto de compromisso ST 9504/26 (29 maio 2026); proposta da Comissão COM(2025) 580
  • Fontes: Skatteverket (SE), Vero (FI), Skattestyrelsen (DK), ATKEAS § 56 (EE), VID (LV), Dz.U. 2025 poz. 340 (PL)
  • Fontes: AEAT (ES), Lei 73-A/2025 (PT), TUA art. 62-quater.1 (IT), LN 38/2026 (MT), Tabaksteuergesetz (AT), Douanes (LU)
  • Lei 353/2003 (CZ), Finančná správa (SK), NAV (HU), Ministerul Finanțelor (RO), ZADS art. 38 (BG), Lei 5222/2025 art. 50 (GR)
  • Proibições: Decreto Real de 14 mar. 2023 (BE), Décret 2025-898 (FR), Stb. 2024, 378 (NL), Supremo Tribunal Administrativo eA-457-415/2026 (LT)
  • Sem imposto sobre bolsas: ZTro-1 (SI), Lei 58(I)/2026 (CY), lei dos impostos especiais art. 94 (HR)
  • IVA: base de dados TEDB da Comissão Europeia, taxas em 27 out. 2026

Perguntas frequentes

O imposto da UE sobre bolsas já é lei?

Não. É uma proposta. Os ministros das Finanças discutem-na a 9 de novembro de 2026, e os 27 países têm de estar de acordo para que possa ser aprovada.

Quando subiriam os preços?

Se for aprovado, o primeiro mínimo aplicar-se-ia a partir de 1 de janeiro de 2028, com fases mais altas em 2030 e 2032. Vários países já estão a aumentar os seus próprios impostos sobre bolsas antes disso.

Que países têm hoje o imposto mais alto sobre bolsas?

A Dinamarca, a Finlândia e a Letónia, todos acima de 2 € por lata antes do IVA, seguidos da Estónia com cerca de 1,66 €. A Alemanha, a Irlanda, a Croácia e a Eslovénia não cobram qualquer imposto especial sobre bolsas.

Afeta o snus sueco?

O snus tradicional fica fora da diretiva ao abrigo das condições de adesão da Suécia. As bolsas de nicotina sem tabaco estão abrangidas.